Julius Nyerere
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Julius K Nyerere
    

“Moçambicanas, moçambicanos: estamos a morrer!” Foi com estas palavras, directas e claras que, na sua mensagem de fim de ano de 2006, o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, voltou a lançar o grito de alerta à nação, sobre a mortífera pandemia do HIV e SIDA, já com níveis de uma verdadeira emergência nacional.

Apesar de esforços revigorados do Governo, de organizações da sociedade civil, do sector privado e de parceiros internacionais, inclundo do Sistema das Nações Unidas, o número de pessoas que continuam a infectar-se diariamente tem-se mantido extremamente alto, na ordem dos 500 adultos a cada dia que passa.

A taxa nacional de seroprevalência passou de 13.3% em 2002 para 16.3% em 2004 entre a população da faixa etária entre os 15 e os 49 anos. Singifica, por outras palavras, que a pandemia atinge e afecta o grupo etário mais economicante activo da população, com trágicas consequências económicas, sociais e culturais para o desenvolvimento e viabilidade de Moçambique como Nação.

Com médias de seroprevalência geralmente altas nas três regiões do Pais – Norte, Centro e Sul- a região Centro, cobrindo as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, é contudo aquela mais severamente infectada e afectada, com uma taxa média de 20.4%, contra 18.1% nas provincias do Sul e 9.3% nas Províncias do Norte.

É sob este cenário que o presente relatório faz uma análise de fundo do fenómeno do HIV e SIDA em Moçambique e dos seus efeitos nas diferentes dimensões de desenvolvimento humano, incluindo a capacidade das pessoas de levar uma vida longa e saudável, de ter acesso ao conhecimento e manter padrões decentes de vida.


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Prefácio
Prefácio

Nota de abertura do Coordenador Residente das Nações Unidas
Mantendo aberta a Janela da Esperança

Acrónimos
Lista de Acrónimos

Desenvolvimento Humano e o HIV e SIDA em Moçambique
A concepção do Desenvolvimento Humano
Evolução e medição do desenvolvimento humano
O alargamento de escolhas
Desenvolvimento Humano, HIV e SIDA, Malária e Tuberculose

Actualização do Desenvolvimento Humano em Moçambique
Introdução
Desenvolvimento Humano em Moçambique no período 2001–2006
O IDS de Moçambique
Desenvolvimento Humano no interior de Moçambique
PIB per capita
Evolução do IDH e do IDS

As Raizes da Pandemia do SIDA e seus Factores Determinantes em Moçambique
Breve resenha histórica
Acessibilidade dos serviços de saúde e o peso da medicina tradicional
Conformismo e perda de confiança
Por um movimento cívico mais forte
Determinantes biológicos da epidemia
Doenças de transmissão sexual, estigma e iniquidade de género
Migração, urbanização, sexo comercial e população prisional
Vulnerabilidade e grupos vulneráveis à pandemia

O Impacto Demográfico do HIV e SIDA em Moçambique
A vigilância epidemiológica
Taxa de prevalência do HIV entre a população adulta (15-49 anos)
Estimativa da prevalência do HIV por sexo e idade
Incidência de infecções pelo HIV em Moçambique
Impacto do HIV e SIDA em indivíduos e famílias
O impacto em sectores-chave da área sócio-económica
Conclusão

HIV e SIDA e Género
A Construção Social da Sexualidade
Iniquidades de género e sua relação com o alastramento da pandemia
Prevenção da transmissão parental do HIV

A Ameaça Geral do HIV e SIDA Sobre o Futuro do País
Introdução
Crianças órfãs e vulneráveis
Fortalecimento de sistemas de apoio ao nível da comunidade
O impacto não quantificável – o caso do capital social
Segurança alimentar e HIV e SIDA
HIV e SIDA, governação e segurança nacional

Estratégias Nacionais contra a Propagação e o Impacto do HIV e SIDA
Cometimento político
A liderança comunitária e os sistemas normativos tradicionais
A resposta nacional coordenada contra o HIVe SIDA
O lugar da medicina tradicional nas respostas nacionais ao HIV e SIDA
O tratamento antiretroviral em Moçambique
A política do TARV e os grupos-alvo
Programa de Expansão do TARV e o PEN Saùde 2004-2008
Constrangimentos na prestação de cuidados a PVHS
Constrangimentos para o início do TARV e seu seguimento rigoroso
Confidencialidade, estigma e discriminação

Planeando para o futuro: A Janela da Esperança
A abordagem estratégica da luta contra o SIDA de 2005 até presentemente
Sexo e sexualidade
Janela de Esperança
Educação sexual na criança
Reforçar o TARV privilegiando a prevenção
Conclusões e recomendações

Nota Técnica
Nota Técnica I - Cálculo do Indice de Desenvolvimento Humano desagregado por Províncias e Regiões
Nota Técnica II - Cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Nota Técnica III - Cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado ao Sexo (IDS)

Quadros
Lista de Quadros

Caixas
Lista de Caixas

Gráfico
Lista de Gráficos

Mapas
Lista de Mapas

Anexos Estatísticos
Anexos Quadros

Bibliografia
Referências e Bibliografia

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